segunda-feira, 20 de junho de 2011

Caso William Tonet: “Kopelipa” e Zé Maria pediram como indemnização 2 milhões de dólares


Luanda - O F8 foi chamado à pedra por motivos pueris, a pontos de nos questionarmos o que em juízo poderá estar em causa. Intimidar a imprensa? Amordaçá-la e silenciá-la para todo o sempre? A redacção, a administração, os amigos e companheiros do autóctone bissemanário, estão com o seu director, porque tememos (temem) que a intenção, agora pode não ser a de o prender, mas apenas de manchar o seu registo criminal, para o limitar a qualquer intervenção no futuro e ou ainda prepararem outra cilada, para o calarem no meio das suas masmorras.

*Sílvio Van-Dúnem
Fonte: Folha8

O julgamento, do director do F8, William Tonet, movido pelos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, tcp Kopelipa, ministro de Estado e Chefe da Casa Militar da Presidência da República, António José Maria, chefe dos Serviços de Inteligência Militar das FAA, Hélder Pitta Groz, Procurador Militar das FAA, Francisco Furtado, ex-chefe do Estado-Maior-General das FAA e Sílvio Franco Burity, director dos Serviços nacionais das Alfândegas, por alegado crime de Calúnia, Difamação e Injúria, começou no dia 13 de Junho.

As sessões decorrem na 7ª secção da Sala dos Crimes Comuns, do Tribunal Provincial de Luanda, Dona Ana Joaquina, sob orientação do juiz de direito, Dr. Manuel Pereira da Silva, que abriu o julgamento ao público mas proibiu a cobertura da imprensa. Muitos dos presentes ficaram apreensivos com esta posição do juiz, que não é muito normal, mas, a lei, em casos de difamação e injúria, pela sensibilidade dos processos, por mexer com a honra das pessoas, concede ao magistrado a prerrogativa de salvaguardar e proteger o foro intimo, das partes que esgrimem na barra os seus argumentos. Se foi este o sentido do juiz Manuel da Silva, então não andou tão mal... pese ter deixado alguns jornalistas nervosos, principalmente o ancião do jornalismo Siona Casimiro do Jornal Apostolado e Alexandre Solombe da Voz da América, que foram convidados a sair da sala, por não se conformarem com a decisão do juiz.

Recorde-se que depois da abertura o julgamento foi interrompido e prosseguiu quarenta e oito horas mais tarde, no dia 15 de Junho, numa longa sessão iniciada por volta das 9 h 25 minutos e só terminou às 19 h 25 minutos, com a discussão de dois processos.

Nesse dia, na qualidade de arguido (aqui considerado réu), William Tonet, unicamente, nessa condição por os textos publicados ao não terem sido assinados ter de responder na qualidade de director, em conformidade com o art.º 73.º da Lei de Imprensa, ficou por mais de 10 horas de pé. É claro que é uma longa maratona de sacrifício para qualquer ser humano e, no caso, este humano, que ainda nem foi preso, foi, ao que parece por força da lei, torturado legalmente, tanto que ficou tolhido de mazelas, que o levaram a ter de ser assistido numa clínica em Luanda por este longo sacrifício de ter ficado tantas horas consecutivas de pé, ele que tem as rótulas partidas, unidas por uma liga de platina, fruto de um combate no Leste de Angola, durante a guerra, teve de resistir às exigências de ter que permanecer tantas horas numa posição quase erecta, com fome e com sede, num verdadeiro sacrifício, em nome da coerência, da liberdade e… da fé em Deus.

A sua defesa apresentou-se à barra do tribunal com a força dos que nada têm a temer. Fez valer os seus argumentos e conseguiu mesmo guardar uma aprimorada postura ao ouvir o que os ofendidos pediram como indemnização pelos alegados danos que eles teriam sofrido, com os artigos dos jornalistas do F8, todos com provas e devidamente sustentados pela dinâmica da democracia, da liberdade de imprensa e liberdade de expressão, extravagantes e absurdos montantes de cerca de 180 milhões de Kwanzas, ou seja, qualquer coisa como 2 milhões de dólares (DOIS MILHÕES DE DÓLARES!!), 40 milhões de kwanzas, 30 milhões de kwanzas e por aí afora. Tudo dizem, causados pelos artigos do F8, que nem sequer definiram nos seus verdadeiros contornos, quer dizer, os danos subjectivos, sem nenhuma comprovação efectiva. Mas, note-se, um dos artigos foi assinado e nunca os ofendidos fizeram questão de processar os visados,, preferindo virar baterias contra o director do F8.

Além disso, os mesmos ofendidos permitiram-se misturar os seus protestos aos enfatizados e simplesmente alegados protestos das heróicas e gloriosas FAA, que, elas, por seu lado, não pediram absolutamente nada ao F8, nem ao seu director. Outros falaram de tristeza no rosto dos trabalhadores com a notícia publicada no F8, caricatamente, sobre uma notícia que lhes dizia respeito por defender direitos e justiça laboral. Infantil bajulação por tabela seca… Obrigado a ficar de pé durante cerca de 10 horas, o director William Tonet não se fez de rogado e em nome da coerência e de ajudar o tribunal a chegar à verdade apresentou através dos seus advogados de Defesa, Doutores Tiago Ribeiro, David Mendes e André Dambi robustas contestações que definiram bem a ligeireza da acusação, aparente e estritamente concentrada numa visão umbilical, pese ser legitima.

O senão dos assistentes, pareceu, já nesta segunda sessão não estar em causa a alegada Calúnia, Difamação e Injúria, mas uma “gananciosa” obtenção de indemnização milionária, que nunca os autótones do F8, viram e sonham ter nas suas contas, mas que constituem meros trocados, para quem não tem pejo de se referir aos milhões como se fossem tostões. Dizer que os ofendidos, à excepção de Silvio Burity da Direcção Nacional das Alfândegas, não apareceram, dá uma ideia do que representa esta “Opéra Bouffe” anacrónica, que levou o juiz Manuel da Silva, em nome da lei, a aplicar uma multa aos generais, avaliada em 10 mil kwanzas.

Seguramente para eles isso não deverá ser nada…Mas este regabofe terá um final tipo “golpe de teatro à americana”, um pedido de indemnização - veremos porquê, mas na realidade é mesmo nada, o juiz decidirá em sua consciência, esperemos -, de qualquer coisa que ultrapassa todos os limites da coerência e da simples lógica, como já enunciámos aqui supra, esses tais mais de 300 milhões de Kwanzas em jeito de resgate dos atentados aos pecados que os ofendidos terão cometido, e que o F8 apenas deu a conhecer por ser do interesse público, para as nossas gentes ficarem a saber quem nos governa, quem decide e quem poderá um dia ou outro nos atacar em justiça quando o que eles mais têm é telhados de vidro, fraquezas e complexos de inferioridade mascarados em outros complexos, esses de superioridade. Com gente de má igualha, está o mundo cheio, por feroz açambarcadora de dinheiro, e se a imitação for a estratégia a seguir, Angola vai ser o palhaço do século XXI… e XXII.

Não temos educação, não temos termos, maneiras, não temos nada a não ser o dinheiro, venha de onde vier, como mais-valia de uma mentalidade retrógrada! Posto isto, não queremos de forma alguma intrometermo-nos nos meandros de um processo que em princípio está salvaguardado pelo sigilo absoluto em seu redor, mas convenhamos que fora os argumentos apresentados pela defesa, a acusação parece pecar por se limitar, quase que exclusivamente, a requerer compensações monetárias de uma denúncia que visava um “fait divers”, matéria mais que comprovada de todas as actividades jornalísticas do mundo inteiro.

O que aqui pesa sobre o F8 é o facto de o protagonista de alguns desses denunciados actos, menos, digamos, dignos de respeito, e comprometedores do bom nome do seu executante, não ter sido um “Zé-ninguém”, um maltrapilho, mas sim o responsável máximo do porto de Luanda. E vai daí vê-lo a gritar, “Abrenúncio! Mancharam o meu nome, destruíram a minha “vida”…”, coisas assim, tiradas das novelas brasileiras e dos processos escandalosos da Califórnia, em que valsam milhões de dólares de indemnização por causa de uma f… mal dada. Mas ainda que ocorra a pretensão de todas estas forças que apenas têm a razão da força, no seu horizonte, uma vez a democracia ser-lhes apenas um trampolim, para sufocar, todos quanto, ingenuamente, acreditaram que a implantação do multipartidarismo traria mais liberdade de expressão e liberdade de imprensa, depois de 1991, nós estaremos com ele e com os seus ideias. Isto por acreditarmos, que esta tentativa de determinadas forças, imporem a ditadura da mordaça, não calarão a nossa firme convicção de continuarmos a dar voz a quem não tem voz e a consolidação de uma verdadeira democracia.

Angola, acreditamos, pese o sofrimento, as grilhetas, as prisões arbitrárias, os assassinatos e as injustiças de toda ordem a que estão sujeitos a maioria dos autóctones, há de ser, mais cedo do que tarde, um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, que mandará, através de julgamentos justos e com juízes imparciais, apenas comprometidos com a lei e a sua consciência, para a cadeia os corruptos e responsáveis das injustiças de hoje. Quanto a William Tonet, a tentativa de o amordaçarem, pode até, me desculpe o visado, não ser uma má ideia, se um dia lhe meterem na cadeia, pois, acredito e é a convicção de toda a redacção, que ele, editará, nas actuais masmorras do regime o FOLHA 8 PRISÃO, que será uma extensão do actual, que não se calará, não morrerá, porque resistirá com a contribuição de todos os autóctones. Tristeza a nossa, estarmos em tão baixo patamar de mentalidade.